Legislação
- Lei 8069/1990 - ECA
- Lei 10097/2000
- Lei 9394/1996 - LDB
- Decreto 2208/1997
- Portaria 20/2001
- Portaria 04/2002
- Portaria 702/2001
- Instrução Normativa 26/2001
- Resolução 74/2001
- Nota Técnica Nº09
- Nota Técnica Nº32
- Minuta de Decreto
- MP 251/2005
- Decreto Nº5.598 - Aprediz
Atas
- Ata de Junho/2009
- Ata de Maio/2009
- Ata de Abril/2009
- Ata de Fevereiro/2009
- Ata de Dezembro/2008
- Ata de Novembro/2008
- Ata de Outubro/2008
- Ata de Setembro/2008
- Ata de Agosto/2008
- Ata de Junho/2008
- Ata de Maio/2008
- Ata de Junho/2007
- Ata de Abril/2007
- Ata de Março/2007
- Ata de Outubro/2006
- Ata de Setembro/2006
- Ata de Agosto/2006
- Ata de Junho/2006
- Ata de Maio/2006
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- Ata de Outubro/2005
- Ata de Setembro/2005
- Ata de Agosto/2005
- Ata de Maio/2005
- Ata de Abril/2005
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- Ata de Fevereiro/2005
- Ata de Novembro/2004
- Ata de Outubro/2004
- Ata de Setembro/2004
TCAC
- TCC068-2006
- TCAC089-2007
FIA
- Como contribuir para o FIA
Artigos
- Regimento Interno
- Aprendizagem
- Texto Dra. Mariane
- Termo de Compomisso 474/2001
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Coordenadora
Cristiane Sbalqueiro Lopes
Regina Oleski
AVISO
Próxima reunião dia 17/08/2009 às 14h no auditório da PRT9.
Entidades
Regimento Fórum Aprendizagem /2009
Regimento Fórum Aprendizagem - Revisado/2009
Lista de cursos de aprendizagem
E-mails dos participantes do Fórum -
Lista de e-mails
* As reuniões ocorrem sempre na 3ª segunda-feira do mês, variando o local de realização